A Fundação ENORE –RS, em parceria com a Escola da Magistratura, “Escola da AJURIS”, e com a assessoria da E-faq Cursos, realizou na noite de 15/05 a 1ª edição de 2018 do evento EM FOCO – ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, com o tema Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade Notarial e Registral”, tendo como palestrantes o Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt (Advogado; Professor de Direito Penal da PUCRS; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS; Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB); Pesquisador na área de processo penal e crimes empresariais; Atua em operações envolvendo sonegação fiscal e investigações envolvendo empresas) e o Dr. Jorge Renato dos Reis ( Escritório Reis e Bastos Advocacia, de Sta. Cruz do Sul, Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno- Itália).
A mesa estava composta pelo Presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, que coordenou a abertura do evento. Houve a abordagem da responsabilidade criminal e da responsabilidade civil no exercício das atividades notariais e registrais, segundo Marcos Eberhardt, ”A responsabilização por atos ilícitos, principalmente de natureza criminal, está diretamente relacionada aos padrões de organização e controle dos atos da serventia”. O palestrante Jorge Reis abordou as correntes de entendimento da responsabilidade civil dos notários e registradores. O evento foi transmitido On-Line, e teve plateia presencial no Auditório da Fundação Enore, em Porto Alegre.
Durante 1 hora houve palestra e apresentação conjunta dos palestrantes, e após, foram cerca de 40 minutos respondendo aos questionamentos enviados via chat ou feitos pelos que estavam presentes no auditório.
Para a próxima edição, em 19 de junho, o EM FOCO– ESTUDOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, apresenta ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM O PROVIMENTO 65/2017, será tema do palestrante Ricardo Guimarães Kollet, (Tabelião e Registrador Civil em Porto Alegre, Graduado em Direito e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC. Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – Fundação ENORE – RS.) e terá a participação do debatedor Adriano Damásio (Notário e Registrador no Rio Grande do Sul – Oficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Ivoti, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP , Professor de Direito Civil no curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista – UNIP, Professor Convidado no curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Lato Sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Integrante da Diretoria do Colégio Registral do RS e da Fundação ENORE-RS.)
