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Live Condomínio de Lotes

Na noite de 24 de agosto, a Fundação ENORE apresentou a live com o tema Condomínio de Lotes, contando com a participação  como palestrante do Dr. João Pedro Lamana Paiva, que é Presidente da ANOREG-RS, Titular do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre, e do Dr. Fábio Machado Baldissera, que é Diretor do Ibradim – RS e da AGADIE, Advogado e Sócio de Souto Correa Advogados, tendo como moderador o Dr. Cláudio Nunes Grecco, presidente do Colégio Registral do RS e Titular dos Registros Públicos de Bom Retiro do Sul.

Na primeira parte, manifestou-se o Dr. Lamana Paiva, exibindo uma apresentação de apoio, com todo o conteúdo da matéria, e trouxe colaboração sobre a necessidade de habitação adequada aos tempos de home-office, ”O momento atual em que vivemos de enfrentamento da pandemia da COVID-19 nos faz vislumbrar o advento do chamado novo normal e isso impõe que se pense novas formas de construir, de modo a garantir maior bem-estar e segurança aos cidadãos. Os projetos arquitetônicos certamente serão objeto de reflexão e irão propor novas formas de convivência entre os condôminos e da satisfação de suas necessidades diárias, tais como espaço de recebimento de delivery, aproveitamento de luz solar, ventilação natural, etc. Então, os futuros conjuntos habitacionais e espaços de coworkings certamente terão uma nova roupagem e estruturação diversa das que hoje existem. É um novel desafio a arquitetos, engenheiros e, especialmente, aos empresários, incorporadores que deverão buscar diferentes formas de pensar e administrar os empreendimentos imobiliários nos próximos anos.” Salientou ainda  Lamana Paiva, que “o mundo está em transformação e a construção civil também. Neste novo normal o Condomínio de Lotes se apresenta como uma alternativa para uma vida saudável e segura para moradia, trabalho e lazer.”

Na manifestação do advogado Fábio Machado Baldissera, foi apresentada ampla defesa do instituto do Condomínio de Lotes, e também questionamentos sobre o uso do solo urbano, a responsabilização dos municípios, sendo que o palestrante trouxe uma série de conclusões para incentivar a reflexão necessária ao tema, como por exemplo, a questão do conceito de lote, o elemento diferenciador dos lotes oriundos do Condomínio de Lotes e dos lotes originados do parcelamento do solo, a necessidade do registro do memorial do condomínio de lotes no Registro de Imóveis competente, para que o empreendedor possa compromissar, efetuar ou efetivar a venda dos futuros lotes oriundos do condomínio de lotes.

E na sessão de respostas, foram atendidos os questionamentos feitos pelos participantes inscritos, que colaboraram com as suas colocações, trazendo mais dinamismo ao evento, e muitos agradecimentos foram direcionados aos palestrantes da live.

Para a próxima semana, 31 de agosto, será abordado tema que auxilia nas atividades extrajudiciais, desta vez com foco no Direito Trabalhista, AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (PÓS COVID19): REFLEXOS PARA A ÁREA EXTRAJUDICIAL, com a participação do Dr. Wanderley Marcelino, Advogado, Assessor Jurídico do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul -SINDIREGIS e do Dr. José Carlos Guizolfi Espig, Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do RS - SINDINOTARS, Titular do Tabelionato de Notas de Torres – RS, tendo como Moderador:  Dr. Ricardo Guimarães Kollet, Conselheiro do Sindiregis, presidente da Fundação Enore, Titular do 14º tabelionato de Notas de Porto Alegre – RS. Inscrições abertas  no site www.fundacaoenore.com.br

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