Nesta semana, na terça-feira (16.03), iniciou o curso “Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário”, organizado pela Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação ENORE/RS) e pela Ajuris – Escola Superior da Magistratura, e transmitido por meio da plataforma Zoom.
Na abertura do curso, as boas vindas aos alunos foram com a participação da presidente da Fundação Enore/RS, registradora Juliana Follmer Bortolin Lisboa, que agradeceu a participação do presidente da ANOREG/RS como coordenador e um dos professores do curso, e ressaltou que a Escola de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul completava oito anos neste dia 16 de março e desde seu início teve a grande participação deste mestre, “nosso primeiro presidente está aqui, professor Lamana Paiva”, destacou. A presidente da Fundação ENORE aproveitou a ocasião para convidar a comunidade acadêmica para frequentar as lives e os Cursos que estarão em pauta neste ano de 2021, com temas como REURB, Usucapião Extrajudicial, Direito Sucessório e outros de interesse da área notarial/registral.
O registrador titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, foi responsável por ministrar a primeira aula do evento e falou, entre outros assuntos, sobre a desjudicialização de atos dos serviços notariais e registrais do estado, o Código de Processo Civil e suas repercussões, e o usucapião extrajudicial.
“As instituições notarial e registral independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem ela”, explicou Lamana Paiva. Ainda foram destacadas as razões que levaram à existência do sistema registral, a origem da desjudicialização e os sistemas de publicidade, que estão divididos em específicos e precários/residuais, sendo que os sistemas específicos estão separados em pessoas, negócios e bens.
A segurança jurídica, as características das atividades registrais e notariais, a participação dos cartórios extrajudiciais na Agenda 2030 da ONU, e a regularização fundiária também foram assuntos abordados na aula de abertura do curso.
O curso “Aspectos Atuais e Práticos de Direito Imobiliário” tem aulas síncronas, na plataforma Moodle, através da ferramenta Zoom, com previsão de término em 20 de abril, carga horaria de 10 encontros, 4 horas aula, no turno da noite, e o acesso as aulas será de até 7 dias após o término do curso.
Ainda aceita inscrições de interessados através do link
http://www.escoladaajuris.org.br/esm/tematicos/product/926-aspectos-atuais-praticos-direito-imobiliario-zoom
Notícia derivada da matéria produzida pela Assessoria de Comunicação – ANOREG/RS
