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Live Futuro do Protesto e do RTDPJ: desafios, caminhos, ferramentas e soluções

Na Live desta noite de 17 de agosto, Futuro do Protesto e do RTDPJ: desafios, caminhos, ferramentas e soluções, com a participação dos palestrantes colaboradores, que se dispuseram a dividir seus conhecimentos, Dr. André Gomes Netto, 1º vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rio de Janeiro (IEPTB/RJ) e registrador e tabelião do 5º Ofício de São João do Meriti-RJ e  Dr. Marco Antônio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS,  titular do 3º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre e com a moderação da Conselheira Fiscal do IEPRO-RS, Presidente da COOPNORE, Titular do Serviço de Registro Civil e Especial de Tupanciretã -RS, Dra. Margot Virgínia Silveira de Souza, foram trazidas novidades, abordados os vários aspectos do Protesto e do Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, que influenciarão nos serviços futuros prestados pelas serventias.

Iniciando pela explanação do Dr. André Gomes Netto, que discorreu com grande maestria, praticamente oferecendo uma aula sobre o tema do Protesto e que, em certo momento salientou “ quanto às Centrais de serviços, não adianta um estado brasileiro ter uma Central super operosa, e outro estado não ter, este é um desafio para todas as especialidades, para que estejamos inseridos no nível de atendimento 4.0”. Já Marco Antônio da Silva Domingues, falando pelo RTDPJ, abordou as questões da Livre Escolha (PLS 487/2013 e PL 1572/2011), que traz no Art. 766, § 6º, que os Registros de Pessoas Jurídicas atuarão obrigatoriamente integrados ao REDESIM, de forma unificada, por meio de Central Nacional de Registros de Pessoas Jurídicas; e no § 7º, que a  Central Nacional de Registros de Pessoas Jurídicas será obrigatoriamente integrada, em rede nacional, à Central Nacional de Registros das Juntas Comerciais, formando a Central Nacional de Registros de Empresas. Também explicou que a REDESIM tem o objetivo maior de agilizar os procedimentos nas aberturas de empresas. Igualmente, noticiou que a Confia, é uma nova alternativa, uma ponte entre empresas e pessoas físicas, com os cartórios de RTDPJ. A moderadora, Dra. Margôt Virgínia de Souza enfatizou que “tanto o Protesto quanto o IRTDPJ, entre as especialidades notariais e registrais, são aquelas que figuram como facilitadores da vida empresarial”.

A live, que contou com o apoio e a parceria do IEPRO-RS, teve cerca de 90 inscritos e a presença de mais de 50 pessoas ao vivo, acompanhando o evento. Ao final foram respondidos os questionamentos dos participantes inscritos e também foi divulgada a próxima live, que acontecerá dia 24/08, com o tema Condomínio de Lotes, cujas inscrições podem ser realizadas através do site da Fundação Enore.

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